Project Finance, em sua tradução literal, quer dizer "Projeto Financeiro" mas não se resume a estruturar a parte financeira de um projeto e sim a estruturar um projeto a partir de suas finanças.
Desta forma, a maior parte da literatura de nossa área prefere adotar o termo em inglês, para evitar o que aconteceu com "Derivatives" que, traduzindo, deveria chamar-se "Derivados" e não "Derivativos" como ocorreu na terra brasilis.
Um projeto torna-se um “Project Finance” a partir do momento em que é criada uma “Sociedade de Propósito Especifico” – SPE. Esta sociedade, juridicamente aparte dos grupos credores, não aparece nos balanços contábeis de seus empreendedores. A garantia dos credores esta no próprio fluxo de caixa futuro do projeto.
As principais vantagens de transformar um projeto em um Project Finance são:
· CNPJ distinto dos sócios
· Recebíveis: fluxo de caixa e ativos do projeto
· Transparência na execução e demonstração de resultados
· Balanço contábil dos empreendedores menos endividado
Já a principal desvantagem é:
· Custo elevado: contratação de equipe especializada de financistas, advogados e contadores
Quando as empresas estão participando de uma licitação cujo resultado será um Project Finance, elas geralmente lançam mão de garantias. Estas garantias incluem:
· Bid Bond: garante ao licitante indenização caso o vencedor não assine o contrato.
· Performance Bond: garantia de que, caso ganhe a licitação, a empresa de fato executará o projeto até o seu final, ou seja, garante-se o desempenho do projeto.
· Maintenance Bond: indeniza o licitante em caso de baixa qualidade do projeto executado, ou seja, ao contratar esta garantia afirma-se a qualidade do que será executado.
Em relação ao fluxo de caixa advindo do projeto executado, temos as seguintes figuras:
· Trustee: banco encarregado pela conta do projeto
· Escrow account: conta a qual receberá as receitas para que sejam acumuladas e para que, posteriormente, seja pago o financiamento.
É um equivoco pensar que um Project Finance, apesar de seus custos, esta restrito a grandes empresas. O Sebrae possui uma cartilha que visa mostrar as vantagens da criação de uma SPE no segmento de pequenas e medias empresas.
Sendo assim, é importante verificar qual tipo de projeto estamos a gerenciar, um Project Finance ou um projeto financiado através de Corporate Finance, devido as características distintas de cada um deles.
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